Como funciona a carência do plano de saúde empresarial 

Como funciona a carência do plano de saúde empresarial? 

Você sabe como funciona a carência do plano de saúde empresarial? Talvez esse conceito esteja um pouco confuso na sua cabeça ou talvez não. 

O fato é que você precisa entender exatamente como a carência funciona no seu plano de saúde empresarial para não perder nenhum benefício. 

Sendo assim, vamos logo ao ponto…

O que significa carência?

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), carência é o tempo determinado para você ter acesso às coberturas previstas para a contratação do seu plano. 

Isso quer dizer que no âmbito do plano de saúde, a carência está associada ao tempo que você tem que esperar para realizar algum serviço como, por exemplo, procedimentos médicos.

Segundo a ANS, os prazos máximos de carência é de:

  • 24 horas para situações de urgência e emergência;
  • 30 dias para consultas e exames simples;
  • 10 meses para parto (com exceção os casos de prematuros ou decorrentes de complicações);
  • 180 dias para consultas, exames, internações e cirurgias.

No entanto, a operadora pode conceder, em alguns casos, um prazo de carência menor. Pois, afinal, esses prazos determinados pela ANS é o limite máximo de carência. 

O que é o plano de saúde empresarial?

Antes de explicar como funciona a carência do plano de saúde empresarial, primeiro é importante você entender o que é o plano de saúde empresarial

De maneira bem simples, ele pode ser conceituado como um contrato realizado por meio de uma pessoa jurídica. 

O que significa que, além das empresas e sindicatos, você que é Microempreendedor Individual também pode contratar. 

Mas, enfim, o plano de saúde empresarial também tem carência?

Mas, enfim, o plano de saúde empresarial também tem carência

Depende do número de participantes. 

Vou te explicar. 

A carência no plano de saúde empresarial funciona assim: se o número de participantes é igual ou maior do que 30, os beneficiários não precisam cumprir carência nem Cobertura Parcial Temporária (CPT). 

No entanto, há uma condição para isso: o beneficiário deve ingressar no plano de saúde em até 30 dias da data de assinatura do contrato ou até 30 dias depois da sua vinculação com a empresa. 

Isso quer dizer que se o plano de saúde empresarial contratado tiver menos do que 30 participantes, a operadora pode exigir os prazos de carências e CPT determinados pela ANS.

Por outro lado, muitas operadoras têm políticas comerciais que visam isentar os beneficiários desses prazos e optam por alinhar essa situação na hora do contrato. 

Sendo assim, se você pretende fazer parte de um plano de saúde empresarial com menos de 30 participantes, converse com a sua operadora e veja se ela não tem uma opção mais vantajosa para você não cumprir ou diminuir esses prazos.

É importante lembrar que cada operadora tem uma política sobre isso. Geralmente, elas reavaliam a situação, antes de propor uma redução das carências.

O que é Cobertura Parcial Temporária (CPT)?

Você viu que além da carência, ainda existe a Cobertura Parcial Temporária (CPT). 

Ela é uma cobertura essencial que admite a suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade  (PAC), leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes (DLP) declaradas pelo beneficiário ou representante legal no ato da contratação do plano.

Ou seja, o beneficiário pode usar o plano de saúde normalmente, menos para procedimentos e eventos que tenham relação com a doença que ele declarou que tinha antes da contratação do plano.

Nesse caso, a operadora fica isenta dos custos e o beneficiário deve arcar com eles. 

O prazo máximo que as operadoras podem exigir é de até 24 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

E como funciona a carência para dependentes no plano de saúde empresarial?

Para serem insetos das carências e CPT, os dependentes (cônjuges, filhos e ascendentes), de acordo com cada operadora, devem ser incluídos no plano de saúde empresarial em até 30 dias da data de assinatura do contrato ou até 30 dias depois da sua vinculação com a empresa. 

No caso dos recém-nascidos, automaticamente, em seus primeiros 30 dias de vida eles já fazem parte da assistência-médico hospitalar. Após esse período, ele deve ser incluindo como dependente no prazo máximo de 30 dias após o seu nascimento. 

Agora quando o titular não tenha cumprido todas as carências, se for o caso do contrato com menos de 30 participantes, o mesmo prazo será imposto para os seus dependentes.

Posso fazer a portabilidade da carência do plano de saúde empresarial?

Essa é uma das principais dúvidas dos beneficiários e uma alteração recente feita pela ANS. 

Desde 2019, a agência reguladora ampliou a portabilidade de carências. Antes desse período, apenas os planos individuais e coletivos por adesão que podia realizar esse procedimento. 

Agora os beneficiários de qualquer tipo de contratação podem mudar o seu plano de saúde e levar as suas carências cumpridas. 

No entanto, para isso é preciso cumprir 5 requisitos:

  1. O plano atual deve ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde;
  2. O contrato deve estar ativo, ou seja, o plano atual não pode estar cancelado;
  3. O beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades;
  4. O beneficiário deve cumprir o prazo mínimo de permanência no plano, que pode ser de um ou dois anos;
  5. O plano de destino deve ter preço compatível com o seu plano atual (estar na mesma faixa de preço).

Para saber mais você pode dar uma olhada no vídeo explicativo da própria ANS:

Demitidos e aposentados podem continuar no plano de saúde empresarial?

Segundo a ANS, é obrigatório a empresa manter o aposentado, o ex-empregado exonerado ou demitido sem justa causa no seu plano de saúde. 

Desde que o benefício ainda seja ofertado aos empregados ativos, o ex-funcionário tenha contribuído com, pelo menos, parte do custeio do plano e que ele não seja admitido em um novo emprego. 

Além disso, o ex-funcionário precisa também:

  • Assumir o pagamento integral do benefício;
  • Formalizar a decisão pela manutenção do plano de saúde no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da comunicação do empregador.

Além disso, esse direito também se estende aos dependentes que já estavam inscritos no plano de saúde empresarial, quando vigente. 

E mesmo com o falecimento do ex-funcionário, o grupo familiar pode continuar com plano pelo restante do tempo que o beneficiário titular tenha direito. 

Conclusão

Nesse artigo você viu como funciona a carência do plano de saúde empresarial. Te mostrei o que cada um desses temos significa separadamente e ainda te explicar pontos essenciais que você deve saber. 

Como, por exemplo, como funciona a carência para os dependentes e quais são os direitos que você tem caso seja demitido ou aposentado. 

Se você tiver qualquer outra dúvida que não foi abordada aqui, deixe um comentário que a nossa equipe fará o possível para te responder. 

 

 

Add a Comment

Your email address will not be published. Required fields are marked *